2024-02-19
Dia 19 de fevereiro | 21h00 | |
Auditório do Centro Autárquico | Transmissão em direto |
Convocatória para a Assembleia de Freguesia de 19 de fevereiro
Assista à transmissão em direto na página de Facebook e no canal de Youtube da JFQ, pelas 21h00.
:::::::::: EDITAL ::::::::::
Lígia Correia Brito, Presidente da Assembleia de Freguesia de Quarteira, usando as competências que lhe são conferidas pela alínea b, nº1 do artigo 14º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, comunica a realização de uma Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Quarteira, no próximo dia 19 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), pelas 21h00, a realizar no Auditório do Centro Autárquico de Quarteira - Rua Vasco Gama, n.º 85 r/c, em Quarteira.
Ordem de Trabalhos:
1) Período de Intervenção do Público;
2) Período Antes da Ordem do Dia;
3) Período da Ordem do Dia:
Proposta nº 1-2024 – Apreciação e aprovação do mapa de Fluxos de Caixa do Ano de 2023.
Proposta nº 2-2024 – Apreciação e aprovação da Alteração Orçamental Modificativa nº1/2024 para inclusão do saldo da conta de gerência de 2023.
Proposta nº 3-2024 – Apreciação e aprovação da Alteração Modificativa Nº 1/2024 ao Plano Plurianual de Investimentos.
Proposta nº 4-2024 – Apreciação e aprovação da alteração ao Mapa de Pessoal de 2024.
Proposta nº 5-2024 – Apreciação e aprovação da Modificação Contratual relativo ao procedimento 34/2021, para a elaboração do projeto de Arquitetura Paisagista para reabilitação urbana da Avenida Infante Sagres.
Proposta nº 6-2024 – Apreciação e aprovação da Modificação Contratual relativo ao procedimento 146/2023, para aquisição de seguros.
Proposta nº 7-2024 – Apreciação e aprovação do início do Procedimento Plurianual 01/2024 – Fornecimento contínuo de serviços de eletricista.
Proposta nº 8-2024 – Apreciação e aprovação do início do Procedimento Plurianual 02/2024 – Aluguer de contentores de Resíduos e Transporte a destino final autorizado.
Proposta nº 9-2024 – Apreciação e aprovação do início do Procedimento Plurianual 04/2024 – Prestação de serviços em regime de fornecimento contínuo de mão de obra de técnico de manutenção indiferenciado.
Proposta nº 10-2024 – Apreciação e aprovação do início do Procedimento Plurianual 05/2024 – Fornecimento contínuo de serviços de pedreiro.
Proposta nº 11-2024 – Apreciação e aprovação do início do Procedimento Plurianual 07/2024 – Fornecimento contínuo de aluguer de veículos industriais com condutor.
Proposta nº 12-2024 – Apreciação e aprovação do início do Procedimento Plurianual 08/2024 – Serviços de manutenção do Parque arbóreo de Quarteira.
Proposta nº 13-2024 – Apreciação e aprovação do início do Procedimento Plurianual 15/2024 – Fornecimento de Combustíveis.
Proposta nº 14-2024 – Apreciação e aprovação do início do Procedimento Plurianual 23/2024 – Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica.
Proposta nº 15-2024 – Apreciação e aprovação do Protocolo de Colaboração com p MAPS – Movimento de Apoio à Problemática da Sida, no âmbito do Projeto “Cuida-te”.
Proposta nº 16-2024 – Apreciação e aprovação do Protocolo de Cooperação com a Torrestir, no âmbito do Projeto “Neutralidade Carbónica 2025”.
Proposta nº 17-2024 – Apreciação e aprovação do Acordo de Cooperação com o IEFP, com a disponibilização de espaços no âmbito do desenvolvimento de cursos de formação para a população imigrante.
Proposta nº 18-2024 – Apreciação e aprovação do Protocolo de Cooperação de Formação Prática em Contexto de Trabalho, com a Existir – Associação para a Intervenção e Reabilitação de População Deficientes e Desfavorecidas – URPE.
Proposta nº 19-2024 – Apreciação e aprovação do projeto de revisão do Regulamento do Cemitério da Junta de Freguesia de Quarteira.
4)Período de Intervenção do Público.