Convocatória para a Assembleia de Freguesia de 18 de novembro

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Lígia Correia Brito, 

Lígia Correia Brito, Presidente da Assembleia de Freguesia de Quarteira, usando as competências que lhe são conferidas pela alínea b, nº1 do artigo 14º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, comunica a realização de uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Quarteira, no próximo dia 18 de novembro de 2024 (segunda-feira), pelas 21h00, a realizar no Auditório do Centro Autárquico de Quarteira - Rua Vasco Gama, n.º 85 r/c, em Quarteira.

Ordem de Trabalhos:

1) Período de Intervenção do Público;

2) Período Antes da Ordem do Dia;

Discussão e Aprovação da Ata 21-A, 02-A, 03-A, 08-A e 09-A

3) Período da Ordem do Dia:

Proposta nº 52-2024 – Apreciação e aprovação dos documentos previsionais para o ano 2025;

Proposta nº 53-2024 – Apreciação e aprovação da Alteração do Regulamento Orgânico dos Serviços da Junta de Freguesia de Quarteira;

Proposta nº 54-2024 – Apreciação e aprovação da Alteração ao Mapa de Pessoal e Plano Anual de Recrutamento do ano de 2024;

Proposta nº 55-2024 – Apreciação e aprovação da Proposta e Minuta do Contrato entre a INTERPREV e a Junta de Freguesia de Quarteira, para o ano de 2025;

Proposta nº 56-2024 – Apreciação e aprovação do Procedimento Nº 99/2024/Bens e Serviços- “Aquisição de serviços de gestão de canais de denúncia interna e serviço de Encarregado de proteção de dados”;

Proposta nº 57-2024 – Apreciação e aprovação do Pedido de Prorrogação do Procedimento Nº 34/2021/Bens e Serviços – “Elaboração do projeto de Arquitetura Paisagista para reabilitação urbana da Avenida Infante Sagres”;

Proposta nº 58-2024 – Apreciação e aprovação do Protocolo de Colaboração entre a Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA (EMAIMA), a Freguesia de Quarteira e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA);

Proposta nº 59-2024 – Apreciação e aprovação do Protocolo com o JAT-Coletivo Janela Aberta Teatro – Associação Cultural;

Proposta nº 60-2024 - Apreciação e aprovação do Protocolo de cooperação entre a Docapesca Portos e Lotas S.A e a Junta Freguesia de Quarteira;

Proposta nº 61-2024 - Apreciação do Relatórios de Atividades, referente ao período de 01 de janeiro de 2024 a 30 de setembro de 2024, ao abrigo da alínea e) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

4) Período de Intervenção do Público.