Morada: Rua Vasco da Gama n.º 85 R/C

Horário de Funcionamento: dias úteis, das 9h00 às 16h30
Contacto telefónico: 289 151 800
Endereço de e-mail: espaco.cidadao@jf-quarteira.pt

ACT | AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
• registo de contrato
• receção de queixas e denúncias
• aquisição de livros e publicações

ADENE | AGÊNCIA PARA A ENERGIA
• esclarecimentos e apoio no portal poupa energia
• apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
• novo comercializador — ficha pré-contratual

ADSE | DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
• atendimento online
• dados pessoais do beneficiário
• cartão digital
• envio de documentos para reembolso
• histórico de pedidos de reembolso
• cuidados de saúde com limites no regime livre
• declaração para efeitos de IRS
• o meu acesso aos prestadores convencionados
• os meus descontos
• posição global do beneficiário
• criação/alteração de senha de acesso
• emitir documento único de cobrança (DUC)

AMA | AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
• pedido e confirmação de alteração de morada
• renovação do cartão de cidadão >25 anos, por expiração do prazo de validade *
• chave móvel digital
• pedido de certidão de deferimento tácito

ANSR | AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
• consulta de pontos da carta de condução
• consulta de processos de contraordenações

ASAE | AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA
• comunicar que se vão realizar saldos
• realização de saldos - comunicar e alterar
• comunicar que se vai realizar uma liquidação
• realização de liquidações - comunicar e alterar
• venda especial esporádica - comunicação

AT | AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
• obtenção da caderneta predial
• obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS
• obtenção de certidão de dívida e não dívida
• documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
• consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura
• quitação de rendas
• comunicação anual de rendas recebidas
• entrega de IRS (categorias A e H)

CGA | CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
• requerimento de pensão de sobrevivência
• requerimento de subsídio de morte
• reembolso e requerimento de subsídio de funeral
• subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
• alteração de dados pessoais

DGAE | DIREÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS
• instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
• alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
• cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante

DGAJ | DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
• certidão de registo criminal cidadão nacional *
• certidão de registo criminal cidadão estrangeiro *
• registo de contumácia *

IEFP | INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
• download de documentos e submissão de candidaturas
• registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades
• inscrição, gestão de conta e registo de CV
• apresentação a ofertas
• consulta e gestão de processos

IMT | INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
• revalidação de carta de condução *
• 2.ª via de cartas de condução *

ISS | INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
• segurança social direta
• informação genérica
• agendamento de atendimento

RJACSR | REGIME DE ACESSO A ATIVIDADES DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E RESTAURAÇÃO
• ocupação do espaço público - instalação de equipamento

SAÚDE | SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
• marcação e cancelamento consulta
• registo de agregado familiar
• pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
• pesquisa de prestadores
• partilha de informação com o SNS
• serviços informativos
• lista de espera para cirurgia
• dados pessoais — identificação e contactos de emergência
• planos de cuidados
• calendários SIGA e RSP
• comprovativo de presença
• mobilidade de doentes
• contacto com a unidade de saúde
• marcação de vacinação COVID-19
• emissão de certificados de vacinação, testagem e recuperação COVID-19

*serviço com custo