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2025
Município de Loulé - Planeamento, Urbanismo e Reabilitação Urbana
Edital - Notificação dos titulares dos lotes. Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento S/N.º 1967 – Vilamoura – Quarteira – Loulé – proc. nº 14/16 LOTE
Edital - Consulta pública de alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento S/N.º 1967 – Vilamoura – Quarteira – Loulé – proc. nº 14/16 LOTE
Edital - Notificação dos titulares dos lotes. Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 5/1971 – Fonte Santa – Quarteira – Loulé – proc. 28/23 LOTE
Edital - Notificação dos titulares dos lotes. Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 6/2008 – Vilamoura – Quarteira – Loulé – proc. 21/22 LOTE
Edital - Consulta pública de alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 6/2008 – Vilamoura – Quarteira – Loulé – proc. nº 21/22 LOTE
Edital - Gestão de combustível
Edital - Audiência Prévia de Interessados – Regularização de uma habitação, anexos e muros de vedação existente – Arzinha outrora Portela – Quarteira – Loulé
Edital - Notificação dos titulares dos lotes. Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 3/1988 – Urbanização Fonte Santa, Trafal ou Fonte Santa – Quarteira – Loulé – proc. 21/22 LOTE
Edital - Alteração de Traçado de Topónimos e Atribuição Pontual de Numeração de Polícia Beco Pereiras do Sul
Edital - Atribuição Pontual de Numeração de Polícia Rua da Abelheira n.º 82
Edital - Consulta pública da proposta de operação de loteamento com obras de urbanização situada em Vilamoura (proc. n.º 14/25 LOTE)
Edital 1/2025 - Divisão de Reabilitação Urbana
Consulta Pública ao Mercado Imobiliário, Sem Compromisso, para Aquisição de Imóveis Devolutos, Imóveis com Interesse Histórico, Cultural, Arquitetónico ou Social e Terrenos
Edital - Audiência Prévia de Interessados – Regularização de alteração e ampliação ao prédio existente, garagem e muro de vedação – Foro de Quarteira ou Pernada do Almargem
Edital para efeitos do direito de preferência - Prédio Rústico - Arrochela - Quarteira
Edital - Direito de preferência
Edital para efeitos do direito de preferência - Prédio Rústico - Baceladas - Quarteira
Edital - Notificação dos titulares dos lotes. Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 5/1971 – Fonte Santa – Quarteira – Loulé – proc. 33/25 LOTE
Edital - Consulta pública da alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 5/200 - Vilamoura - Quarteira - Loulé (proc. n.º 100/23 IP)
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